A operação conjunta começou a ser estruturada depois que um levantamento da própria estatal de postagens identificou que, nos últimos quatro anos, o volume de encomendas internacionais aumentou em 389%. Apenas no primeiro semestre de 2014, o fluxo cresceu 70%, quando comparado com o mesmo período anterior.

O sistema, totalmente informatizado, possibilitará ao Fisco ter conhecimento da chegado do produto em uma das três bases internacionais dos Correios, em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. São dessas unidades que esse tipo de encomenda é despachado para o restante do País.

“Com a antecipação dessas informações, será possível estabelecer linhas de produção mais ágeis”, explica a gerente corporativa de Negócios Internacionais, do Departamento Internacional dos Correios, Natália Querido Hissa. Ela se refere à declaração digital do bem, que será apresentada ao órgão e ao Fisco na chegada ao País.

Atualmente, a taxação ocorre de maneira semelhante ao passageiro quando chega do exterior a algum aeroporto: por sistema de amostragem, com a documentação em papel.

Ou seja, nem todos acabam cumprindo com a fiscalização, ficando, consequentemente, livres do imposto obrigatório – calculado a partir de 60% do valor do bem adquirido.

O inspetor da Alfândega de São Paulo, João de Figueiredo Cruz, ressalta que as informações eletrônicas farão com que a remessa seja rapidamente tributada, quando assim for necessário. “O novo sistema possibilitará melhor controle e gerenciamento, diminuindo consideravelmente o tempo de importação”.

A Receita Federal deve concluir a integração do sistema até o final deste mês; os Correios acreditam que até novembro já será possível ter uma plataforma capaz de convergir os dados. A expectativa dos órgãos é de que até dezembro todo o sistema possa ser testado para, então, entrar em vigor.

Em vigor

Com exceção dos Correios, todas as demais empresas de transporte expresso internacional (como a Fedex Express ou a UPS, disponíveis nas compras de sites dos Estados Unidos), autorizadas a funcionar no Brasil, já possuem seu sistema de remessa interligado ao da Receita Federal. Todo e qualquer produto comprado no exterior, via internet, é fiscalizado e taxado quando chega ao Brasil.

fonte: a tribuna